terça-feira, 20 de julho de 2010

Jacqueline Vieira - A Hora do Pacto Social



Durante a crise financeira mundial, se disse muito que a intervenção dos governos na aquisição de bancos e grandes corporações industriais significava a falência do ' Deus mercado" e que estaríamos de volta ao Estado total. Nem uma coisa nem outra. A lição que se tira do desastroso período é a necessidade de se ampliar o papel do terceiro setor para que haja soluções duráveis de desenvolvimento sustentável por meio da economia social. O que interessa é promover um grande pacto envolvendo os três segmentos.
A ideia geral do terceiro seto é direcionar a estrutura privada para realização de um propósito público. O campo de atuação é vastíssimo. Vai da congregação religiosa à promoção da igualdade racial, passando pela defesa do patrimônio histórico, a conservação do meio ambiente, a produção de energia renovável, a difusão da paz como alternativa de política de segurança pública e o suporte à educação básica, etc.
O terceiro setor, ao transitar fora da via do mercado e do Estado, dos negócios e dos governos, consegue atuar com mais eficiência. Sua estrutra organizacional é bem menos sujeita à influência paralisante da burocracia. O desempenho das atividades segue a regra do profissionalismo e da busca da superação de metas. Outro detalhe é o comprometimento ético das organizações com a sua própria governança. Confiabilidade é a matéria-prima da atuação não-governamental.
Há uma estimativa de que o terceiro setor agrega uma economia equivalente ao sétimo PIB do mundo , riqueza do tamanho da França aproximadamente. Em países como a Holanda e a Irlanda, o segmento representa mais de 10% da população economicamente ativa, entre trabalhadores remunerados e voluntariado. A organização não-governamental chegou ao Brasil nos primeiros anos de 1500 por meio da Santa Casa de Misericórdia.
Comparado com o padrão europeu, o setor ainda tem muito para se desenvolver. O IBGE e o Ipea fizeram uma pesquisa sobre o segmento em 2002 e apuraram a existência de 270 mil de organizações, a maioria, associação civil de pequeno porte, com o envolvimento de mais de 21 milhões de pessoas, sendo 1,5 milhão de assalariado.
Quando se fala em ONG no Brasil é automático associar o conceito ao meio ambiente. Mas a maior área de atuação do terceiro setor no País se concentra nas atividades confessionais de todas as religiões nas áreas de saúde, educação e assistência social principalmente. Em segundo lugar vem as ONGs destinadas à defesa de interesses difusos e da cidadania, sendo que o meio ambiente representa, na verdade, menos de 1% das organizações.
O Estado brasileiro, que foi dono de hotel de luxo na Amazônia, ainda tem um estoque muito grande de tarefas que estão fora da sua finalidade, e que o terceiro setor já provou que faz com mais competência. Já a iniciativa privada pode incorporar ganhos de excelência empresarial ao buscar no terceiro setor suporte de qualificação profissional, incorporação de processos inovadores e orientação para atitudes sustentáveis.
O governo Lula entendeu a importância do papel da economia social no desenvolvimento do Brasil. Essa sinalização positiva é visível nas áreas ambiental, de saúde, cultural e até de segurança pública. A tendência é de expandir a participação do segmento não-governamental na sociedade brasileira à medida que cresce a consciência da cidadania. Por outro lado, o agravamento do aquecimento global vai exigir mais e mais a participação do terceiro setor na administração desta que é a maior crise do século 21.
Ninguém está autorizado a dizer que isoladamente está pronto para o desafio. O mais prudente é a construção de um grande pacto social, envolvendo os setores público, privado e não-governamental para que tenhamos o que se chama de desenvolvimento com responsabilidade social e com sustentabilidade.

Jacqueline Vieira
( Artigo publicado no Diário da Manhã)

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